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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Corte de vagas no Legislativo


Corte de vagas no Legislativo

0 Rio Grande do Sul tem 31 deputados federais e 55 estaduais

As bancadas estaduais que correm o risco de perder cadeiras na Câmara dos Deputados estão pressionando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a não aprovar a resolução que altera a composição da Casa e, num efeito cascata, das Assembléias Legislativas। Parlamentares contrários à proposta temem que o plenário decida na terça-feira reduzir ainda este ano o número de vagas para deputados federais em oito estados. Pela minuta, cujo relator é o ministro Arnaldo Versiani, outras sete unidades da federação ganhariam cadeiras. O Amazonas, que ganharia um deputado federal a mais, foi o único estado que se mobilizou. Deputados federais e estaduais, além de senadores, cobram do tribunal “a correção de uma injustiça que dura 17 anos”. A Bahia também mostrou-se favorável a proposta.


Lei complementar de 1993 determina que o número de cadeiras seria proporcional à população de cada estado e que haveria revisão com base em dados oficiais. Porém, desde aquele ano, nunca houve mudanças nas bancadas. Ontem, durante audiência pública no tribunal, parlamentares reagiram à proposta e prometeram uma verdadeira “insegurança jurídica” diante dos inúmeros recursos que serão apresentados aos tribunais superiores.

Coordenador da bancada gaúcha, que perde uma vaga, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) acredita que o que está em jogo é o tamanho da representatividade e do poder dos estados. Para ele, a resolução não pode ser aprovada a apenas três meses das convenções partidárias, já que altera o número de candidatos que os partidos vão oferecer. Raul Junggman (PPS/PE) disse estar ansioso com a decisão que será tomada pelo tribunal, pois ela tem um lado emocional. O deputado considera a mudança “intempestiva” e que não contribui para a democracia brasileira.

Quanto rende para o estado 31 deputados federais e 55 estaduais?

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