Produzir Prova Contra Si Mesmo



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Qualquer um que se aventure sobre assunto já terá percebido que praticamente todo o argumento se baseia na proteção a um princípio constitucional:
"Ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo."

Este irrepreensível princípio estaria previsto na Constituição Federal, em especial no Artigo 5. Essa informação está tão largamente disseminada, tão vastamente difundida, que até leigos totais no assunto não tem dúvidas de que o mesmo constitui um princípio constitucional legítimo, cláusula pétra da constituição, e que não poderia ser, sob hipótese alguma, ferido.
Aqueles, no entanto, que tiveram a curiosidade de examinar tal princípio diretamente, tiveram uma espantosa surpresa: O TAL PRINCÍPIO NÃO EXISTE!!!
Ao menos, não diretamente।

Tal "princípio constitucional" que está tão popularizado, é uma mera interpretação dos seguintes parágrafos:
LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; Direito a Ampla Defesa
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; Princípio da Presunção de Inocência
LIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado; Direito de Permanecer Calado

Portanto, o tal princípio de "ninguém ser obrigado a produzir prova contra si mesmo", por vezes também considerado "depor contra si mesmo", não é algo evidente, tendo que ser deduzido de outros princípios legais.

Mas a Constituição Federal de 1988 não é a única fonte do direito constitucional, e para reforçar a idéia, costuma-se também recorrer à Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, que em seu Artigo 8o das Garantias Judiciais, Parágrafo II, Inciso g, declara que toda pessoa tem: "direito de não ser obrigada a depor contra si mesma, nem a confessar-se culpada;...".

Daí, entende-se que ao realizar o teste do bafômetro, a pessoa estaria de algum modo depondo contra si, ou produzindo prova contra si. Quanto a depor, soa muitíssimo estranho, tanto que não é o termo mais utilizado, pois depoimento por definição pressupõe uma declaração oral, e a não ser que se considere o ato de abrir a boca e soprar como um tipo de depoimento, ou violação do Direito de Permanecer Calado, carece de sentido equivaler o teste do bafômetro com um tipo de depoimento contra si próprio.

Por isso, o que tem sido exaustivamente repetido é o "direito de não produzir prova contra si mesmo", apesar do mesmo não ser claro nem na Constituição Federal nem na Resolução Internacional.

A Presunção de Inocência pode parecer mais aplicável ao caso, mas somente se não repararmos que a mesma se aplica ao processo penal como um todo, e em especial à questão da condenação. Ou seja, é presumido inocente o réu somente no que se refere à sua culpabilidade no transitado em julgado, caso contrário, seriam impossíveis as prisões preventivas, a prisão em flagrante (pois mesmo na evidência do crime, ainda haverá o devido processo legal), bem como a prisão inafiançável e até mesmo a intimação judicial.

Ou seja, A Presunção de Inocência não pode ser usada para impedir os processos investigativos legítimos, o que é o caso do exame de alcoolemia, pois o suspeito, no caso, continuará sendo presumido inocente até que se prove o contrário.
Mas até agora, ainda não entramos no cerne da questão, que é a produção de prova.

Ora, PRODUZIR é claramente criar, dar origem, fazer vir à existência. Trata-se de passar do Não-Existente para o Existente.
Por outro lado, PROVA, nesse sentido, é demonstração, evidência, mostrar o existente. Ou seja, a PROVA simplesmente evidencia algo que é existente, e assim, não poderia, jamais evidenciar algo que não existe!
A PROVA de um crime nada mais é do que a evidência de ligação entre o fato e o agente, no caso de uma prova pericial, trata-se de uma ligação MATERIAL, portanto, a ÚNICA COISA que pode produzir de fato uma Prova Material de um crime, é o crime em si!
Assim, realizar um exame comparativo de DNA NÃO É PRODUZIR UMA PROVA, é simplesmente extrair algo que JÁ EXISTE.
Da mesma forma, realizar um teste de alcoolemia não pode ser JAMAIS "Produzir uma Prova", porque a Prova em si já existe materialmente, e o exame em si nada mais faz do que coletá-la. Analogamente, seria como afirmar que ao permitir que a polícia entre em uma residência com o devido mandato judicial, o morador estaria sendo obrigado a depor ou produzir prova contra si mesmo, caso seja achado algum item incriminatório.
Ora, a ÚNICA coisa que alguém pode fazer no sentido de não produzir uma prova contra si mesmo, é não cometer crime algum!
Fora isso, a expressão "ninguém é obrigado a produzir prova contra a si mesmo" NÃO FAZ SENTIDO, é nada menos do que um ENGODO, pois no caso, o motorista já produziu essa prova no momento em que, alcoolizado, assumiu a direção de um veículo.
Se essa prova vai ser extraída ou não é outra estória.

Leia o artigo sem resumo aqui
Fonte; http://www.xr.pro.br/Ensaios/Defesa_do_Alcool.html

A Filosofia da Liberdade (POL) é uma animação em flash com base do que hoje é o epílogo do livro de Ken Schoolland é, " As Aventuras de Jonathan crédulo .

Tudo começou em 1992 como uma tradução russa do livro estava sendo publicado
O editor Dmitry Costygin informou Ken que poucas pessoas na Rússia mesmo sabia o que "propriedade" ou "impostos" eram, e Ken respondeu escrevendo uma introdução que descreve a filosofia do seu livro.

Tornou-se tão popular que agora aparece como o epílogo em cada edição em língua (40 + e contando), e inspirou Kerry Pearson (aka Lux Lucre) para criar uma animação flash.
Com o advento de sites de compartilhamento de vídeo online, parecia uma versão em vídeo seria uma maneira ideal para alcançar as pessoas que não poderiam encontrar a versão online flash. dezenas de milhares de pessoas viram a versão em vídeo e agora para fazer o PoL ainda mais acessível, todas as 14 línguas foram convertidas para vários formatos de vídeo.

Se você gosta O POL, por favor partilhe-a com os outros.
Fazer um DVD e reproduzi-lo para amigos e família, submetê-lo a sites de vídeo streaming, ou compartilhá-lo de outra maneira você pode pensar!

Fórum Social Temático


Conversas Cruzadas - 25/01/2012
Tema: Fórum Social Temático, que debate "a crise capitalista, justiça social e ambiental".
Convidados: Coordenador do Fórum Social Temático, Mauri Cruz; Escritor Percival Puggina; Diretora do Instituto Brasileiro de Análises Políticas e Econômicas, Moema Miranda; Diretor do Instituto de Estudos Empresariais do Rio Grande do Sul, Fábio Ostermann.



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Cosmos: O Blues do Planeta Vermelho

O planeta Marte vem fascinando os humanos há séculos, tanto na ficção científica quanto na ciência real. Carl Sagan nos conduz ao Observatório Percival Lowell, construído no Arizona, para estudar os "canais" de Marte, que Lowell acredita terem sido construídos por uma civilização extinta.

Há alguns anos, duas espaçonaves Vikings pousaram em Marte. O Dr. Sagan nos mostra o pouso das naves e demonstra o maravilhoso equipamento que enviou milhares de fotos e informações para a Terra. Explorando a superfície do planeta vermelho, Viking não achou nenhuma indicação, nenhum artefato, ou qualquer tipo de vida inteligente.

Mas a possibilidade de vida microscópica, passada ou presente, ainda permanece em discussão. Segundo os estudos realizados, se já houve vida em Marte, ela desapareceu... ou pode estar em qualquer outro lugar do universo ... até mesmo na Terra!

"A preguiça mental de ler e pensar, a pretensão de saber tudo por intuição, de receber dos guias a verdade feita, o brilhareco inútil e vaidoso dos tribunos, as mistificações aceitas de mão beijada como bênçãos divinas e assim por diante, num rol infindável de tolices e burrices fizeram do movimento doutrinário um charco de crendices que impediu a volta prevista de Kardec para continuar seu trabalho.

Este amargo panorama afastou do meio espírita muitas criaturas dotadas de excelentes condições para ajudarem o movimento a se organizar num plano superior de cultura.

De um grão de areia a uma constelação estelar, de um fio de cabelo e de um vírus isolado até às maiores aglomerações humanas dos grandes parques industriais do mundo, tudo trabalha. O próprio repouso é uma forma de diversificação do trabalho para recuperações e reajustes nos organismos materiais e nas estruturas psicomentais do homem.

As criaturas humanas que só trabalham para si mesmas ainda não superaram a condição animal. Vivem e trabalham, mas não existem. Porque existir é uma forma superior de viver, que inclui em seu conceito plena consciência das atividades desenvolvidas com finalidade transcendentes.

Hoje somos ainda projeções dos primatas obtusos e violentos, antropófagos (segundo Tagore) devoradores de si mesmos e dos semelhantes, escameadores e aviltadores da condição humana. Mas amanhã seremos homens, criaturas humanas que encarnarão as forças naturais sob o domínio da Razão e da Consciência. Teremos então a República dos Espíritos, formada pela solidariedade de consciências de que trata René Hubert em sua "Pedagogia Generale".

Como vemos através desses dados, a Doutrina Espírita não nos oferece uma visão utópica do amanhã, mas uma precognição do homem em sua condição espiritual, sem as deformações teológicas e religiosas da visão comum, calcada em superstições e idealizações rebarbativas.

A solidariedade espírita não é apenas interna, entre os adeptos e companheiros.

envolve todas as criaturas vivas, protegendo-as, amparando-as, estimulando-as em suas lutas pela transcendência, procurando ajudá-las sem nada pedir em troca, nem mesmo a simpatia doutrinária, pois quem ajuda não tem o direito de impor coisa alguma;

eleva-se aos planos superiores para ligar-se a Kardec e sua obra, a todos os espíritos esclarecidos que lutam pela propagação do Espiritismo no mundo e a Deus e a Jesus na Solidariedade cósmica dos mundos solidários.

O Mal é a ignorância, o atraso, a superstição. O Bem é o conhecimento, o progresso, a adequação da mente à realidade. Essa é a grande luta das coisas e dos seres, figurada na revolta absurda de Luzbel, o anjo de luz que se entregou à inveja e converteu-se em adversário de Deus. Esses símbolos de um passado bárbaro e longínquo ainda prevalecem na Terra como resíduos míticos que o tempo desgasta na proporção em que a Cultura se desenvolve.

A luta do homem para transformar o mundo é a luta do homem consigo mesmo, pois é ele quem faz o mundo, e o faz à sua imagem e semelhança. Deus criou a Terra e todos os mundos do espaço, mas deu cada mundo aos homens que os habitam, para que eles aprendam o seu ofício paterno de Criador, tentando criar o mundo humano que lhes compete.

Agora está surgindo aos nossos olhos e sob nossos pés uma Nova Civilização — a do Espírito —que podemos chamar de Cósmica ou Espiritual. E para preparar o advento dessa Civilização do Espírito que o Espiritismo surgiu. Não adianta querermos fazer do Espiritismo uma religião dogmática, carregada de misticismo tolo ou de materialismo alienante.

As novas gerações que se encarnam para realizá-la não temem a Deus nem ao Diabo, simplesmente confiam nos planos irreversíveis do Deus, que se executam segundo as leis da consciência humana em relação telepática permanente com as entidades angélicas a serviço de Deus.

(J. Herculano - Curso Dinamico De Espiritismo)

Por isso cada um que esta lendo este artigo, cada um que tem contato com a doutrina espirita deve saber, que estamos aqui neste mundo, para modelá-lo.
Cada um de nós trás consigo sua tarefa e a sua responsabilidade individual e intransferivel.".
Venha participar de nosso grupo no FACEBOOK
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Em julho de 1789, uma máfia de zangados parisienses invadiu e destruíu a Bastilha, um ato que foi ao longo do tempo ( devido à impotência do Estado de seu rei, Louis XVI ) deflagrar uma das revoluções mais sangrentas da história. Liderados por Robespierre e outros homens do Iluminismo, o que começou como uma luta contra uma monarquia ineficaz terminou como uma fase na história conhecida como o Terror.

O suspeitos de traoção a revolução eram mortos pela lâmina da guilhotina, incluindo o Rei e sua Rainha, Maria Antonieta. Quando o derramamento de sangue do Terror tinha cessado definitivamente, Robespierre ele próprio havia caído pela guilhotina e o povo da França foi capaz de se adaptar a um novo governo, sem o receio de perder a cabeça. Assim, Napoleão Bonaparte encontrou o seu caminho para Poder

O History Channel faz um trabalho muito bom em relatar a Revolução Francesa. O filme tem uma narração de Edward Herrmann, bem como comentários de vários historiadores franceses e americanos. Trata-se não só da revolução ao terror, mas da ascenção e morte de Louis XVI e de seu casamento com Maria Antonieta e como sua incompetência como um governante levou diretamente a queda da Bastilha e todos os que lhe seguiram.
Também aborda as diferentes facções no seio dos revolucionários e como um grupo que escreveu "Os Direitos do Homem" caiu para endossar um Estado totalitário, em que ninguém foi capaz de manter estes direitos. Enquanto não há tempo para a abundância de detalhes, este documentário apresenta uma sólida descrição do que aconteceu e é uma boa base para estudar os pormenores da Revolução Francesa.

ATENÇÃO - ATENÇÃO

* Ou escolha o filme de sua preferência;
* Assista normalmente até mais ou menos 1 hora e 10 minutos = 72 minutos;
* Dê um pause no seu filme. Não esqueça de marcar o local que parou;
* Desconecte da internet e conecte novamente;
* AGUARDE UNS 20 MINUTOS
* Recarregue a página do filme com a tecla F5;
* Clique no ponto onde parou e divirta-se.
Roberto Rossellini
Sinopse:
Com direção do mestre italiano Roberto Rossellini (Roma, Cidade Aberta), esta superprodução européia é a cinebiografia de Sócrates (470 - 333 a.C.), um dos maiores filósofos da Humanidade. Rossellini mostra o final da vida de Sócrates, em especial seu julgamento e sua condenação à morte, com destaque para os célebres diálogos socráticos: "Apologia", discurso de defesa do filósofo; "Críton", em que um dos seus discípulos tenta convencê-lo a fugir da prisão; e "Fédon", com seus últimos ensinamentos antes de tomar a cicuta. Inédito no Brasil, Sócrates é mais uma aula de cinema de Rossellini e um programa obrigatório para os interessados em Filosofia.


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Parábola dos Talentos
6 – Porque assim é como um homem que, ao ausentar-se para longe, chamou os seus servos e lhes entregou os seus bens. E deu a um cinco talentos, e a outro dois, e a outro deu um, a cada um segundo a sua capacidade, e partiu logo. O que recebera pois cinco talentos, foi-se, e entrou a negociar com eles e ganhou outros cinco. Da mesma sorte também o que recebera dois, ganhou outros dois. Mas o que havia recebido um, indo-se com ele, cavou na Terra, e escondeu ali o dinheiro de seu senhor. E passando muito tempo, veio o senhor daqueles servos, e chamou-os a contas. E chegando-se a ele o que havia recebido os cinco talentos, apresentou-lhe outros cinco talentos, dizendo: Senhor, tu me entregastes cinco talentos; eis aqui tens outros cinco mais que lucrei. Seu senhor lhe disse: Muito bem, servo bom e fiel; já que foste fiel nas coisas pequenas, dar-te-ei a intendência das grandes; entra no gozo do teu senhor. Da mesma sorte apresentou-se também o que havia recebido dois talentos, e disse: Senhor, tu me entregaste dois talentos, e eis aqui tens outros dois que ganhei com eles. Seu senhor lhe disse: Bem está, servo bom e fiel, já que fostes fiel nas coisas pequenas, dar-te-ei a intendência das grandes; entra no gozo de teu senhor.

E chegando também o que havia recebido um talento, disse: Senhor, sei que és homem de rija condição; segas onde não semeaste, e recolhes onde não espalhaste; e temendo me fui, e escondi o teu talento na Terra; eis aqui tens o que é teu. E respondendo o seu senhor, lhe disse: Servo mau e preguiçoso, sabia que sego onde não semeei, e que recolho onde não tenho espalhado. Devias logo dar o meu dinheiro aos banqueiros, e, vindo eu, teria recebido certamente com juro o que era meu. Tirai-lhe, pois, o talento, e dai ao que tem dez talentos. Porque a todo o que tem, dar-se-lhe-á, e terá em abundância; e ao que não tem, tirar-se-lhe-á até o que parece que tem. E ao servo inútil, lançai-o nas trevas exteriores: ali haverá choro e ranger de dentes. (Mateus, XXV: 14-30).

Quem defende maior poder ao estado está de acordo com isso.
Imagine se o restaurante que você frequenta começasse a servir comida estragada. Imagine também que, se você fosse reclamar, o dono simplesmente virasse pra você e dissesse: "Estamos servindo comida estragada porque estamos sem dinheiro. E estamos sem dinheiro porque você não nos dá dinheiro suficiente.
Só vamos melhorar o serviço se você nos der mais dinheiro agora, e sem exigir nada em troca".
Qual seria a sua reação?
No mercado, fracassados e incompetentes ficam sem dinheiro e se retiram, dando espaço e liberando recursos aos mais competentes.
No estado, a incompetência não apenas se torna o principal motivo para se extrair mais dinheiro da população, como também garante uma expansão do setor e um aumento dos salários dos incompetentes.

Desigualdade das Riquezas
8 – A desigualdade das riquezas é um dos problemas que em vão se procuram resolver, quando se considera apenas a vida atual. A primeira questão que se apresenta é a seguinte. Por que todos os homens não são igualmente ricos? Por uma razão muito simples: é que não são igualmente inteligentes, ativos e laboriosos para adquirir, nem sóbrios e previdentes para conservar.

Aliás, é uma questão matematicamente demonstrada que, supondo-se feita essa repartição, o equilíbrio seria rompido em pouco tempo, em virtude da diversidade de caracteres e aptidões; que, supondo-a possível e durável, tendo cada um somente o necessário para viver, isso equivaleria ao aniquilamento de todos os grandes trabalhos que concorrem para o progresso e o bem-estar da humanidade; que, portanto, supondo-se que ela desse a cada um o necessário, desapareceria o estímulo que impulsiona as grandes descobertas e os empreendimentos úteis.

Se Deus a concentra em alguns lugares, é para que dos mesmos ela se expanda, em quantidades suficientes, segundo as necessidades. Admitindo-se isto, pergunta-se por que Deus a concede a pessoas incapazes de fazê-la frutificar para o bem de todos. Essa é ainda uma prova da sabedoria e da bondade de Deus.

Ao dar ao homem o livre arbítrio, quis que ele chegasse, pela sua própria experiência, a discernir o bem e o mal, de maneira que a prática do bem fosse o resultado dos seus esforços, da sua própria vontade. Ele não deve ser fatalmente levado a um nem ao outro, pois então seria um instrumento passivo e irresponsável como os animais.
Fonte: Evangelho Segundo o Espiritismo

A Origem do Homem

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Muitos cientistas acreditam que os primeiros seres humanos surgiram na África Oriental. Se isso for verdade, por que os humanos são encontrados em quase todos os lugares do mundo? Qual a razão de sermos diferentes uns dos outros? No documentário "A origem do homem" entenderemos as respostas para essas e outras questões, utilizando as mais recentes pesquisas nos campos da genética e da antropologia. Qual foi a causa do grande êxodo desses seres humanos? Como conseguiram povoar quase toda a extensão da Terra? Como nossos corpos adaptaram-se com o passar do tempo ao meio ambiente? Vídeo do Discovery Channel, dublado em português.