Produzir Prova Contra Si Mesmo

Produzir Prova Contra Si MesmoQualquer um que se aventure sobre assunto já terá percebido que praticamente todo o argumento se baseia na proteção a um princípio constitucional:"Ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo."Este irrepreensível princípio estaria previsto na Constituição Federal,...

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Legitima Defesa versus Desarmamento

Legitima Defesa versus DesarmamentoO economista da Universidade de Chicago, Gary Becker, afirma em sua obra Crime e castigo: uma abordagem econômica que a ação do criminoso é precedida de uma avaliação de risco na relação custo/benefício.Para Becker o criminoso age quando conclui que o benefício de...

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Direito feminino de matar. ABORTO

Estive na Audiência Pública que ocorreu em São Paulo para discussão das mudanças no Código Penal com relação aos Crimes Contra a Vida. Minha motivação foram as mudanças propostas sobre a penalização do aborto. Gostaria, aqui, de contar o que vi.Vi desprezo pela verdadeira democracia, em uma evidente...

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