País rico vive de prostitutas

O PSOL, na figura do deputado Jean Wyllys (RJ) reuniu-se recentemente com representantes da organização da sociedade civil “Da Vida”, um grupo dedicado à promoção da dignidade dos “profissionais do sexo”. Segue o texto publicado no site oficial do parlamentar:

O Deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ) se reuniu, na manhã dessa segunda-feira (12), com representantes da organização da sociedade civil Da Vida e pesquisadores sobre prostituição para discutir a proposta de um Projeto de Lei que regulamenta a prostituição e desenvolve estratégias para o fortalecimento da cidadania de profissionais da prostituição. Participaram da reunião Gabriela Leite, prostituta fundadora e Secretária Executiva da instituição, Flavio Lenz, fundador e assessor de Imprensa, Friederick Strack, consultora e José Miguel Nieto Olivar, pesquisador da prostituição nas fronteiras.

Foram discutidos temas relacionados ao preconceito e discriminação dessa atividade tradicional e secular, estigma, importância do fortalecimento do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, revisão de artigos do código penal brasileiro, necessidade diferenciação entre movimentos nacionais e internacionais para prostituição voluntária e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, políticas públicas, entre outros.

O projeto de lei, baseado na lei alemã que regulamenta as relações jurídicas das prostitutas (Gesetz zur Regelung der Rechtsverhältnisse der Prostituierten – Prostitutionsgesetz – ProstG) e no Projeto de Lei 98/2003 do ex-Deputado Federal Fernando Gabeira, que foi arquivado, e no PL 4244/2004, do ex-Deputado Eduardo Valverde, tem como um dos pontos principais garantir que o exercício da atividade do profissional do sexo seja voluntário e remunerado, tirando assim esses e essas profissionais de um submundo de marginalização.

Segundo a justificativa do PL, a prostituição é “atividade cujo exercício remonta à antiguidade, e que, apesar da exclusão normativa e da condenação do ponto de vista dos “bons costumes”, ainda perdura”. “A mesma sociedade que desaprova a prostituição a utiliza”, diz Wyllys. “Essa hipocrisia e moralismo superficial causa injustiças, a marginalização de um segmento considerável da sociedade e também a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada. Desenvolver a cidadania das e dos profissionais de prostituição caminha no sentido da efetivação da dignidade humana”.

A justificativa do PL se baseia, também, em um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que é a erradicação da marginalização (art. 3º inciso III da CRFB) e o da promoção do bem de todos (art. 3º, inciso IV), explica Wyllys. “O atual estágio normativo, que não reconhece os trabalhadores do sexo como profissionais é inconstitucional e acaba levando e mantendo esses profissionais no submundo, na marginalidade. Precisamos resgatá-los para o campo da licitude”, diz.

Os participantes sistematizarão os pontos que consideram fundamentais na proposição do PL e voltarão a se reunir para a continuidade do trabalho.

Toda pessoa que cresceu em boa família e teve bons responsáveis e instrutores certamente ouviu ao menos uma vez frase com teor: “você tem que estudar para ter um bom futuro…”.
Aparentemente Jean Wyllys tem outra ideia. Basta ter “estudado na cama” que o mercado de trabalho há de acolher de braços (e pernas) abertos o “profissional”.

Numa época em que se fala tanto da dignidade da pessoa humana, sobretudo da mulher, o PSOL investe na promoção da atividade que mais indignifica principalmente o sexo feminino (mas também o masculino, é claro). Agitam a bandeira de que ser ESCRAVO a serviço da DESORDEM SEXUAL dos outros, permanecendo assim na marginalizante miséria psicossocial, é tão digno, bonito e louvável quanto buscar boa formação profissional e ter um emprego.

Nos ambientes profissionais verdadeiros, a ocorrência de envolvimento sexual é vergonhosa (quando voluntária, para obter vantagens) ou revoltante (quando ocorre através de coação) e não raro resulta em processos judiciais. Mas para os defensores do “socialismo e liberdade”, ganhar a vida e se dar bem com sexo é “tradição”…
Falando em partido, a proposta se baseia em projeto arquivado daquele tal de Fernando Gabeira (PV-RJ). Façam um favor pelo nosso país: lembrem-se de execrar estes partidos nas próximas eleições.

Vejam como o discurso desse senhor — que ilustra precisamente a consciência do partido – é incoerente e ignorante (no sentido de privação de entendimento): em paralelo ao auxílio à prostituição, ele cobra do ministro da educação a veiculação de material de combate à “homofobia” (também chamado de “kit-gay”) alegando que é preciso combater o bullying “homofóbico” nas escolas. Ora! Alguém conhece uma forma de provocação e ridicularização mais vil que aquela que insinua infâmias sobre a honra da mãe “dos outros”? Porventura há outra que seja mais popular no ambiente escolar?

Sim, porque vislumbrando uma (ilusória) dignidade alcançada pelas prostitutas, as que se arriscassem a constituir família, ter filhos, colocariam seus filhos na imediata condição de vítimas de chacotas.

Em tempo: desse triste cenário hipotético surge a lembrança de que a “classe” das prostitutas é amasiada com a prática do aborto, por razões (se o Jean Wyllys me permite dizer) “trabalhistas”.A preocupação é que esse parlamentar de tão bons costumes e companhias foi designado (não sei como!) relator do PL 478/07, que trata do Estatuto do Nascituro!

Fica no ar a dúvida sobre a motivação do deputado em auxiliar no projeto, já que boa parte dos “ambulantes que vendem sexo” é constituída de homossexuais travestidos ou transsexualizados. Configura-se uma boa oportunidade de prestar serviço ao seu eleitorado gay, ainda que através de um projeto tão asqueroso.
Adaptado de: O Andarilho
Fonte: www.juliosevero.com

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Festa para celebrar A VERDADE DE 1964.

A festa no Clube Militar, em comemoração aos 48 anos do golpe militar que foi combatido pela jovem guerrilheira Dilma Rousseff, hoje presidente da República, promete ter potencial explosivo


Se não bastasse a rebelião da base aliada no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff agora tem mais um abacaxi para descascar.

Desta vez, entre os militares, que já vinham dando sinais de insubordinação assinando um manifesto contra a Comissão da Verdade. Desta vez, o que os militares preparam já pode ser considerado provocação. Dilma havia proibido comemorações, entre os representas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, em relação ao aniversário do golpe de 31 de março de 1964, que os militares chamam de “Revolução”. Pois o Clube Militar antecipou a festa para o dia 29 de março

Os convites para a comemoração, JÁ ESTÃO SENDO DISTRIBUIDOS que exige traje esporte fino.

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Debate espirita sobre a PL/122

Homofobia debate espírita

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PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA CRISE

Os cúmplices do grande embuste(TITULO ORIGINAL)

O texto de Marco Antonio Villa reproduzido na seção Feira Livre, com respostas precisas à pergunta formulada pelo título, inspirou ao jornalista Celso Arnaldo Araújo observações especialmente oportunas. Transcrevo o comentário de Celso Arnaldo sobre Governo? Que governo?. Volto depois do terceiro parágrafo.

A resenha pontiaguda do grande Villa contrasta chocantemente — e auspiciosamente para os que veem e pensam — com a avaliação que a mídia amestrada continua fazendo de dona Dilma.

A mais estapafúrdia talvez tenha sido feita ontem na Globo News pela Cristiana Lôbo. Continua ela sustentando a ladainha, desmentida cabalmente por estes 14 meses de governo, de que Dilma privilegia a “gestão” em detrimento da política, que era a característica de seu padrinho Lula. E, para embasar essa esdrúxula tese, citou as nomeações do bispo Minhoca Crivella para a Pesca e do Pepe Legal Vargas para Desenvolvimento Agrário — que têm tudo a ver com a política mais rasteira de que é capaz o PT e rigorosamente nada com “gestão”!!

Trem-bala, Transnordestina, Transposição do São Francisco, obras de infraestrutura da Copa, Dilma é gestora da grotesca fraude da boa gestora — o que mais será preciso, em termos de sacrifício para o país, até que isso seja percebido?

A fraude grotesca, acrescento, foi parida mais de três anos antes da chegada de Dilma Rousseff ao gabinete que ganhou do padrinho. Nasceu em 2007, quando a chefe da Casa Civil que falava pouco por não ter nada de interessante a dizer foi promovida por Lula a Mãe do PAC ─ essa estranha criatura que desde o berço deglute bilhões de reais e só expele licitações malandras, contratos superfaturados, canteiros de obras desertos, creches sem crianças, quadras esportivas sem serventia e muitas, muitas pedras fundamentais.

Cinco anos depois da invenção da sigla, mesmo os candidatos ao Enem beneficiados pelo vazamento da prova não saberiam o que responder caso fossem convidados a mencionar alguma obra relevante produzidas pelo paquiderme estéril.

Graças à tibieza da oposição oficial, a farsa da grande gestora atravessou a campanha eleitoral sem topar com zonas de turbulência e entrou em velocidade de cruzeiro depois que Dilma assumiu o manche e passou a pilotar o avião sem bússola e tripulado pelo pior ministério de todos os tempos. Os jornalistas amestrados não devem ser confundidos com os seres que infestam a esgotosfera estatizada.

Estes ganham dinheiro para atender a encomendas sórdidas. Aqueles não são míopes por dinheiro. Os amestrados enxergam nitidamente a presidente sem preparo para livrar da falência uma lojinha em Porto Alegre. Nenhum deles se arriscaria a elegê-la síndica do prédio onde mora. Seguem mentindo para não admitir que ajudaram a forjar uma fraude que, nascida em colunas de jornais, ali sobrevive respirando por aparelhos.

“Não tenho compromisso com o erro”, ensinou o presidente Juscelino Kubitschek nos anos 50. Na Era da Mediocridade, o país é governado por gente que não tem compromisso sequer com os compromissos que assume publicamente: a promessa de hoje será substituída amanhã por outro palavrório inconsequente.
Aos olhos dos jornalistas federais, tudo o que se desmancha no ar será sempre sólido enquanto o Planalto disser que é. Eles celebraram meses a fio o triunfo do Fome Zero sobre a pobreza crônica. Sem pausas nem escalas, festejam agora o Brasil sem Miséria, que vai acabar com o que o Fome Zero já acabou. Preferem endossar falácias sucessivas a reconhecer o erro original.

GRATIDÃO BARATA
O país cresce quando o governo dorme. Não são os ineptos que povoam o primeiro escalão, muito menos os pelegos acampados no Ministério do Trabalho, que mantêm em níveis aceitáveis a taxa de desemprego. Tampouco tem algo a ver com a balança comercial o ministro que apressou com dois ou três conselhos o naufrágio de uma engarrafadora de tubaína em Pernambuco.
Empregos com carteira assinada são criados por empresas privadas. Tanto exportações quanto importações dependem do desempenho de industriais e agricultores. A turma no poder só cuida da multiplicação dos cargos de confiança.

O volume de investimentos perde de goleada para a gastança do mamute administrativo. O governo não é uma entidade lucrativa. Não fabrica um único prego, não produz um escasso saco de cimento. Só faz encomendas, e espeta a conta nos bolsos dos pagadores de impostos.
Esses bancam tudo, incluídos os “programas sociais” concebidos para garantir a popularidade de benfeitores espertos. Nos currais do século 21, a eterna gratidão dos eleitores é barata. No momento, custa uma inscrição no Bolsa Família..

Os jornalistas amestrados sabem disso tudo. Fingem que não porque são cúmplices, por ação e omissão, do grande embuste armado para esconder a administradora bisonha, a articuladora política incapaz de organizar um concurso de miss, a intelectual que esquece o nome do livro que acabou de folhear, a comandante que camufla com pitos a nenhuma vocação para a liderança, a chefe que sempre escolhe o pior entre os piores.

Os resultados favoráveis nas pesquisas que medem a popularidade de Dilma Rousseff não provam que seu desempenho é ótimo ou bom. Apenas demonstram que, em matéria de informação política e discernimento, a maioria dos entrevistados é ruim ou péssima.

Milhões de brasileiros que pouco aprenderam, nada sabem e, por isso mesmo, contentam-se com migalhas partilham o mesmo sonho mesquinho, miúdo, cinzento: só querem não morrer de fome. Acham-se devedores dos carrascos fantasiados de amigos do povo. E assim continuam a eleger e reeleger os crápulas que os condenaram a uma existência sem horizontes, a uma vida que não vale a pena e a dor de ser vivida.
FONTE: AUGUSTO NUNES

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Produzir Prova Contra Si Mesmo

Produzir Prova Contra Si Mesmo





Qualquer um que se aventure sobre assunto já terá percebido que praticamente todo o argumento se baseia na proteção a um princípio constitucional:
"Ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo."

Este irrepreensível princípio estaria previsto na Constituição Federal, em especial no Artigo 5. Essa informação está tão largamente disseminada, tão vastamente difundida, que até leigos totais no assunto não tem dúvidas de que o mesmo constitui um princípio constitucional legítimo, cláusula pétra da constituição, e que não poderia ser, sob hipótese alguma, ferido.
Aqueles, no entanto, que tiveram a curiosidade de examinar tal princípio diretamente, tiveram uma espantosa surpresa: O TAL PRINCÍPIO NÃO EXISTE!!!
Ao menos, não diretamente।

Tal "princípio constitucional" que está tão popularizado, é uma mera interpretação dos seguintes parágrafos:
LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; Direito a Ampla Defesa
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; Princípio da Presunção de Inocência
LIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado; Direito de Permanecer Calado

Portanto, o tal princípio de "ninguém ser obrigado a produzir prova contra si mesmo", por vezes também considerado "depor contra si mesmo", não é algo evidente, tendo que ser deduzido de outros princípios legais.

Mas a Constituição Federal de 1988 não é a única fonte do direito constitucional, e para reforçar a idéia, costuma-se também recorrer à Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, que em seu Artigo 8o das Garantias Judiciais, Parágrafo II, Inciso g, declara que toda pessoa tem: "direito de não ser obrigada a depor contra si mesma, nem a confessar-se culpada;...".

Daí, entende-se que ao realizar o teste do bafômetro, a pessoa estaria de algum modo depondo contra si, ou produzindo prova contra si. Quanto a depor, soa muitíssimo estranho, tanto que não é o termo mais utilizado, pois depoimento por definição pressupõe uma declaração oral, e a não ser que se considere o ato de abrir a boca e soprar como um tipo de depoimento, ou violação do Direito de Permanecer Calado, carece de sentido equivaler o teste do bafômetro com um tipo de depoimento contra si próprio.

Por isso, o que tem sido exaustivamente repetido é o "direito de não produzir prova contra si mesmo", apesar do mesmo não ser claro nem na Constituição Federal nem na Resolução Internacional.

A Presunção de Inocência pode parecer mais aplicável ao caso, mas somente se não repararmos que a mesma se aplica ao processo penal como um todo, e em especial à questão da condenação. Ou seja, é presumido inocente o réu somente no que se refere à sua culpabilidade no transitado em julgado, caso contrário, seriam impossíveis as prisões preventivas, a prisão em flagrante (pois mesmo na evidência do crime, ainda haverá o devido processo legal), bem como a prisão inafiançável e até mesmo a intimação judicial.

Ou seja, A Presunção de Inocência não pode ser usada para impedir os processos investigativos legítimos, o que é o caso do exame de alcoolemia, pois o suspeito, no caso, continuará sendo presumido inocente até que se prove o contrário.
Mas até agora, ainda não entramos no cerne da questão, que é a produção de prova.

Ora, PRODUZIR é claramente criar, dar origem, fazer vir à existência. Trata-se de passar do Não-Existente para o Existente.
Por outro lado, PROVA, nesse sentido, é demonstração, evidência, mostrar o existente. Ou seja, a PROVA simplesmente evidencia algo que é existente, e assim, não poderia, jamais evidenciar algo que não existe!
A PROVA de um crime nada mais é do que a evidência de ligação entre o fato e o agente, no caso de uma prova pericial, trata-se de uma ligação MATERIAL, portanto, a ÚNICA COISA que pode produzir de fato uma Prova Material de um crime, é o crime em si!
Assim, realizar um exame comparativo de DNA NÃO É PRODUZIR UMA PROVA, é simplesmente extrair algo que JÁ EXISTE.
Da mesma forma, realizar um teste de alcoolemia não pode ser JAMAIS "Produzir uma Prova", porque a Prova em si já existe materialmente, e o exame em si nada mais faz do que coletá-la. Analogamente, seria como afirmar que ao permitir que a polícia entre em uma residência com o devido mandato judicial, o morador estaria sendo obrigado a depor ou produzir prova contra si mesmo, caso seja achado algum item incriminatório.
Ora, a ÚNICA coisa que alguém pode fazer no sentido de não produzir uma prova contra si mesmo, é não cometer crime algum!
Fora isso, a expressão "ninguém é obrigado a produzir prova contra a si mesmo" NÃO FAZ SENTIDO, é nada menos do que um ENGODO, pois no caso, o motorista já produziu essa prova no momento em que, alcoolizado, assumiu a direção de um veículo.
Se essa prova vai ser extraída ou não é outra estória.

Leia o artigo sem resumo aqui
Fonte; http://www.xr.pro.br/Ensaios/Defesa_do_Alcool.html

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Legitima Defesa versus Desarmamento

Legitima Defesa versus Desarmamento

O economista da Universidade de Chicago, Gary Becker, afirma em sua obra Crime e castigo: uma abordagem econômica que a ação do criminoso é precedida de uma avaliação de risco na relação custo/benefício.

Para Becker o criminoso age quando conclui que o benefício de sua ação será maior que o risco que terá que correr. O criminoso poderá sair ileso ou, se for preso, o preço pago à sociedade não será tão alto.
Nestas avaliações, percebe-se que a presença de uma arma de fogo com a vítima em potencial aumenta substancialmente o risco do empreendimento e torna-se um fator inibidor do crime.

Com base na tese de Becker é possível entender as razões que levam o crime organizado a priorizar determinadas modalidades de delitos e deixar de lado outras cujo risco é elevado frente aos benefícios que geram.

Agora o que informa a Mídia em geral e os indicadores.
O medo que tomou conta de muitos paulistanos encontra justificativa na onda de arrastões que se espalha pela cidade.

Condomínios e residências tornaram-se alvo fácil para a ação dos bandidos. Entre a tarde da última quarta-feira (22) e a madrugada desta sexta-feira, três arrastões foram registrados na cidade.

Um restaurante e um edifício residencial no Itaim Bibi e uma lanchonete nos Jardins – ambos bairros nobres – sofreram arrastões. Para que a semana não ficasse incompleta, uma loja na tradicional Rua Augusta, também nos Jardins, foi palco de tentativa de assalto que terminou com uma pessoa esfaqueada. Em todos os casos, bases da polícia ou delegacias estavam próximas do local de ação dos bandidos.
FONTE: ucho.info

Isto significa o seguinte, os marginais já se deram conta disso, e avaliado o custo/beneficio eles entenderam que foi eliminada a possibilidade de encontrar uma reação armada.
Então a bandidagem vai deitar e rolar sem risco algum.

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Direito feminino de matar. ABORTO

Estive na Audiência Pública que ocorreu em São Paulo para discussão das mudanças no Código Penal com relação aos Crimes Contra a Vida. Minha motivação foram as mudanças propostas sobre a penalização do aborto. Gostaria, aqui, de contar o que vi.

Vi desprezo pela verdadeira democracia, em uma evidente manipulação para que os movimentos pró-aborto dominassem a sessão. Afinal, quais seriam as chances estatísticas de todos, eu disse TODOS, os grupos feministas e abortistas terem se inscrito primeiro do que os outros grupos, como me foi alegado? Chances maiores são de que, ou foram avisados antes de todos sobre a audiência, ou eles mesmos se mexeram para que tal audiência acontecesse.

Vi, portanto, o triste espetáculo da velha ladainha sobre liberdade feminina. Não que as feministas não possam se superar. Houve indignação porque a mulher grávida é chamada de gestante. Uma mulher, com aparência claramente indígena, incluía-se no grupo “pobres e negras” e reclamava do preconceito. Teve mulher estrangeira dando pitaco na legislação. Houve proposta de criminalizar o preconceito contra as mulheres que abortam (trocando em miúdos: coloquem quem for contra o aborto na prisão). Teve até defesa do infanticídio, e tudo isso temperado pela tão famigerada comparação: se não podemos abortar, então não comamos ovo, que estamos a matar o filho da galinha!

Foram horas de insanidade até que a primeira voz se pronunciasse contra o aborto, já com o plenário completamente esvaziado. Aí sim, ainda que vindos de poucas bocas, argumentos bem fundamentados começaram a surgir. O primeiro a falar foi o historiador e jornalista Hermes Rodrigues Nery, o primeiro também a (finalmente) citar um detalhezinho esquecido pelas feministas: o feto. Nery presenteou o ministro Dipp, moderador da mesa, com um modelo em tamanho real de um feto de 12 semanas. A indignação abortista foi geral: chegaram a dizer, com o ódio típico de quem despreza a vida, que se era para sair por aí distribuindo “fetinhos”, elas teriam levado fotos de mulheres ensaguentadas por decorrência do aborto. Sim, foi esse o nível da “discussão”.

O deputado Paes de Lira, apresentado por Dipp simplesmente como “ex-coronel”, e cuja fala aguardei ansiosamente, disse a maior verdade de todas: aquela mulherada gosta mesmo é de ditadura. Também falou um advogado em defesa da vida, indo contra todos os outros ditos advogados e médicos que defenderam, em nome da bioética e do direito, que feto não é gente.

Somente no fim da tarde tive minha chance de falar, ou de, pelo menos, tentar. Assim que me levantei, ouvi “essa aí deve ser pastora”, porque, para essa corja, ter religião é xingamento. Fui a PRIMEIRA mulher, em horas de falatório, a defender a vida. Não só a vida, como também o direito da mulher de obter informações sobre as graves sequelas do aborto. Isso despertou a ira do grupo, que se levantou e, como uma torcida organizada de futebol, vociferou em minha direção. O moderador foi obrigado a intervir para que eu pudesse continuar. Apresentei dados de estudos sérios sobre a relação do aborto e do câncer de mama, dos nascimentos prematuros e do aumento de doenças psicológicas e de suicídio entre mulheres que abortam. Aliás, os defensores da vida foram os únicos a citarem as fontes de todos os dados que apresentaram, diferentemente das feministas, que jogaram na nossa cara números fictícios a tarde inteira.

Além de mim, somente outra mulher esteve lá para defender a vida, e num depoimento emocionado e bonito, disse que a filha de 3 anos, ao olhar a imagem de um feto, já sabe dizer o que ele é: um bebê. Também me surpreendeu um rapaz bastante jovem que, numa fala muito bem estudada, citou até Aristóteles. Vê-se bem que o tipo de discurso pró-vida é muito superior àquele que nos incita à dieta sem ovo.

Mas é preciso falar, também, do que não vi. Alguém pode me dizer onde estavam os movimentos de defesa da vida? Também os representantes religiosos, onde se esconderam? Especialmente os católicos, num ano em que o tema da Campanha da Fraternidade é a saúde pública! NENHUM esteve presente na audiência. O que justifica essa ausência maciça? Se foi uma estratégia, peço que seja mudada! Incomoda-me ver que o mal sempre é mais organizado e articulado que o bem. Incomoda-me ver que os poucos defensores da vida presentes estavam decepcionados pela falta de liderança. Incomoda-me parecer que as mulheres brasileiras são representadas por aquela corja, aquela falsa maioria que certamente será noticiada na imprensa como sendo a grande defensora dos direitos da mulher.

Por isso mesmo fiz questão de estar lá, para provar que elas NÃO me representam. E tenho certeza, não representam a verdadeira sociedade brasileira. Foi um tapa na minha cara ver que poucos fizeram o mesmo. Mas também foi um tapa na cara das feministas ver que, lá mesmo, esses poucos começaram a se unir.

Lorena Leandro
25/02/2012

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